Recursos genéticos e povos indígenas: a tese da propriedade cultural indígena frente ao domínio público
Autores
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Salvador Millaleo Hernández
Universidad de Chile
Resumo
O artigo analisa a posição dos povos indígenas e seus fundamentos ético-políticos a respeito da proteção devida aos recursos genéticos vinculados aos conhecimentos tradicionais. Dita posição reivindicou a propriedade cultural de índole coletiva a respeito de tais recursos, diferenciando-se explicitamente da solução que entende que deveriam cair em domínio público. Para isso, se esboça uma concepção de propriedade que tem outras determinações a respeito da propriedade ocidental. A postura dos povos indígenas tem sido mantida de maneira ampla e consistente durante décadas e chegou a se refletir no regime internacional de direitos humanos através da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da ONU; porém nas negociações na OMPI não conseguiu se impor diante de seus críticos e aos interesses das empresas e dos Estados.
Palavras-chave:
recursos genéticos, conhecimentos tradicionais, propriedade cultural, povos indígenas, domínio público
Números especiais
Prestes a ser publicado
AB
